12 de nov de 2009

Erro de Direito ou Erro de Fato?

As arbitragens neste brasileirão cometem sucessivos erros e erros durante todo o campeonato. As vezes alguns são relevados. Outros são discutidos a flor da pele entre os envolvidos, porém nada irá superar este lance abaixo:

No lance acima, é perceptível que o zagueiro Danilo está em posição legal quando a bola é lançada de volta para área do Sport. Entretanto, no momento do domínio da bola, é perceptível o som de um apito em campo. No momento do apito, todos os jogadores da linha defensiva do time pernambucano para e espera a invalidação do lance. Após a finalização do lance, o juíz olha para o bandeira e confirma o gol. Os jogadores do Sport reclamaram bastante deste fato após o jogo. O que eles não tinham noção é que este lance poderia invalidar o jogo todo.

A questão principal, que muito provavelmente será levada aos tribunais da justiça esportiva do Brasil é que no momento em que o Juiz apita o lance, o jogo automaticamente estaria parado e invalidado. Logo, a marcação do Gol poderia ser admitido como um erro de direito do juiz e não erro de fato.

Em algumas situações é aberto precedentes para que esta discussão volte á tona. Um erro de fato caracteriza-se por alguma ação dentro do jogo que juiz deixa de marcar por analise erronea dos fatos. Isso acontece em faltas mal marcadas, escanteios invertidos por algum detalhe do lance que não foi analisado. No caso do erro de direito, é um erro causado pela arbitragem que vai contra as leis principais do futebol. Para entendimento claro usarei um exemplo absurdo: Caso o juiz expulse um jogador e ele permite que o jogador continue na partida, isso é um erro de direito, que vai contra a leis do futebol.

Então, para algumas pessoas, ficaria claro que neste lance existiu erro de direito, uma vez que o Arbitro parou o lance e mesmo assim, o Gol foi validado. O problema pode ser na própria lei do futebol. No artigo 9 da lei do futebol, onde menciona quando a bola está em jogo e quando a bola está fora do jogo, é mencionado a seguinte frase quando ela está fora de jogo:

- O JOGO TENHA SIDO PARALIZADO PELO ARBÍTRO

Todos nós sabemos que a forma que o juiz alerta a paralisação da partida é através do apito como é mostrado na lei do futebol no uso do apito. Posto isso, é possivel alegar que o lance foi um erro de direito do arbitro. E como existe jurisprudência em cima destes erros para a anulação desta partida, a confusão está armada.

Pior que isso é que a anulação da partida é uma catastrofe no âmbito esportiva, uma vez que o resultado diferente pode beneficiar ambas as equipes e mudar a história do campeonato. Uma pena isso, pois um dos campeonatos mais equilibrados pode ser manchado por erros de arbitragens e atitudes insensatas dos dirigentes, que só ajuda a botar pressão na estrutura mal organizada dos homens do apito.

Para quem tem dúvidas sobre as regras do futebol, podem conferir neste link o documento fornecido pela Fifa sobre as leis “tão pouco seguidas” do esporte bretão.